A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís encaminharam, nesta terça-feira, 28, um ofício ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, no qual requer manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, mediante solicitação do MPC, acerca da transição da capacidade financeira e orçamentária do Estado do Maranhão do ano de 2022 para 2023.
As Promotorias de Justiça estão atuando na mediação das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e o Estado do Maranhão, com o objetivo de encerrar a greve dos professores da rede estadual.
O pedido feito ao TCE tem por base informações trazidas pelos professores, em reunião realizada em 20 de março. De acordo com os representantes da classe, informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) demonstrariam que o Estado do Maranhão teria condições de garantir o aumento pleiteado pelos professores.
De acordo com os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Paulo Silvestre Avelar Silva, as informações financeiras e orçamentárias fornecidas são relacionadas ao ano de 2022. Daí a necessidade das informações atualizadas fornecidas pelo Tribunal de Contas.
Na última segunda-feira (27), por determinação do prefeito de Barreirinhas Amilcar Rocha, a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), realizou a total recuperação da Ponte do Aníbal.
“Realizamos a recuperação total e imediata da Ponte do Aníbal, onde causava vários transtornos à população barreirinhense. Essa ação conseguiu levar dignidade e acessibilidade a população, que agora pode transitar normalmente pelo local”, disse o prefeito Amilcar.
Várias ações de construção estão sendo concluídas, como por exemplo a construção da Ponte do Palmeiras dos Eduardo, além de recuperação de estradas na Zona Rural do município, após o período chuvoso. A Secretaria de Obras está intensificando suas ações, tanto na sede de Barreirinhas como na área rural dando melhoria nas estradas e nas recuperações de pontes.
“A nova ponte é uma obra importante para melhorar a acessibilidade daquela comunidade e áreas adjacentes. A Prefeitura de Barreirinhas, através da Secretaria de Obras tem o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade de vida da população, nosso foco sempre será esse”, concluiu o prefeito Amilcar.
As fortes chuvas e a erosão do terreno geraram abismos de até 70 metros de altura e 500 metros de comprimento em Buriticupu, a cerca de 415 de km de São Luís. As crateras forçaram a saída dos moradores do local.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, nas últimas semanas cerca de 27 famílias precisaram ser retiradas das áreas de risco e agora estão morando em abrigos e recebendo aluguel social. O maior medo está no perigo de que casas sejam “engolidas” pelos abismos (veja abaixo), como já aconteceu no passado.
Voçoroca com 68 metros de profundidade, em Buriticupu. Casas na borda correm risco de cair. — Foto: Marinho DronesEnormes abismos se formaram por causa das chuvas, em Buriticupu — Foto: Reprodução/Marinho Drones
Já último domingo (26), a Defesa Civil Nacional esteve na cidade para mapeamento e elaboração de estudos técnicos e relatórios das áreas atingidas pelas erosões e das estradas cortadas pelas fortes chuvas. A Prefeitura de Buriticupu ainda busca mais recursos que ajudem a conter o avanço das erosões e a evacuar as famílias dos locais de risco.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministério das Comunicações também estiveram no Maranhão para prestar apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas.
Fenômeno da ‘voçoroca’
Esses enormes abismos são provocados por um fenômeno geológico chamado de ‘voçoroca’, que acontece em áreas onde a vegetação é escassa e não mais protege o solo. Com isso, fortes chuvas deixam os terrenos ainda mais suscetíveis a desmoronamentos.
Segundo a Prefeitura de Buriticupu, esse fenômeno atinge o município há décadas e já ‘engoliu’ 50 casas nos últimos anos, por causa do desmatamento.
Situação de Emergência
Por causa das chuvas intensas, 49 municípios do Maranhão (veja a lista no final da matéria) decretaram Situação de Emergência. De acordo com Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), seis pessoas morreram, 31.230 famílias foram afetadas e 5.843 estão desabrigadas e desalojadas no estado.
Equipes do CBMMA, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão monitorando as áreas afetadas e prestando apoio às vítimas das fortes chuvas, com o envio de cestas básicas e colchões.
Veja a lista dos 49 municípios em Situação de Emergência no Maranhão:
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Inácio (PT), repercutiu os programas sociais resgatados pelo governo do presidente Lula.
Entre os programas, Zé Inácio destacou o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, todos resgatados e aprimorados pelo governo federal.
De acordo com o parlamentar, o novo programa do Mais Médicos justifica sua necessidade pois desloca profissionais da área da saúde para locais isolados, além de receber uma importante atualização que contratará também outros profissionais de saúde, como dentistas e enfermeiros.
“É um programa importante e necessário dada a carência de profissionais da área médica de fazerem atendimento presencial nos municípios mais isolados do Brasil. Além de médicos, contratará também dentistas e enfermeiros” afirmou Zé Inácio.
Outro programa que recebeu bastante destaque em seu discurso foi o Minha Casa Minha Vida, que recebeu a isenção permanente do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, de acordo com o projeto de Lei n° 060/2023, de autoria do Poder Executivo.
“Quero destacar mais um programa federal resgatado pelo governo federal que é o Minha Casa Minha Vida, que nós acabamos de aprovar uma lei, por iniciativa do governador Carlos Brandão que isenta a população de pagar taxas de impostos. Isso é um aperfeiçoamento do programa. Eu faço questão de destacar a importância deste programa fazendo um retrospecto do que representou esse programa para garantir dignidade a milhões de famílias brasileiras.” Ressaltou.
Zé Inácio também repercutiu o programa de transferência de renda Bolsa Família.
“Quero destacar que nesta semana foi iniciado o pagamento do novo Bolsa Família. Programa retomado pelo governo federal que é um dos maiores programas do mundo de transferência de renda. Tão eficaz que recebeu prêmios mundiais e foi copiado por diversos países, inclusive países ricos. Mais de 970 mil famílias são atendidas no Maranhão. Um programa que foi responsável pela retirada do Brasil do mapa da fome e que com certeza ajudará a combater a pobreza no nosso estado” concluiu Zé Inácio.
O coordenador de Proteção e Defesa Civil de Barreirinhas, Francisco Soares, esteve na cidade de São Luís nos dias 23 e 24 (quinta e sexta-feira), participando de uma capacitação sobre a preparação para melhor atuação em casos de desastres naturais.
Após o decreto, o governador Carlos Brandão tem demonstrado preocupação pelos 20 municípios atingidos, tomando medidas de preservação ao bem-estar da população ocasionadas pelas fortes chuvas, viabilizando, assim, assistência às vítimas de inundações, movimentações de massas, enxurradas e alagamentos.
O Governo do Estado também ressaltou o papel da Defesa Civil em todo Maranhão no quesito assistência, inclusive em todas as localidades de Barreirinhas que foram atingidas, para que possa estar sempre em estado de contingência e a população possa ser bem assistida.
Para o coordenador Francisco Soares essa é uma ação de principal importância ao município de Barreirinhas em parceria com o governo do estado.
“O apoio do governador Carlos Brandão e do governo municipal tem disponibilizado todo aparato necessário e os apoios humanitários da defesa civil estadual e municipal, com objetivo de prestar acolhimento a todas as famílias que estão alojadas e em situação de vulnerabilidade”, pontuou o Coordenador Francisco Soares.
Faleceu, na tarde desta sexta-feira, 24, no Hospital Carlos Macieira, o cinegrafista Miguel Neri, da TV Mirante (Sistema Mirante de Comunicação).
Miguel havia dado entrada no Macieira há alguns dias com pneumonia. O quadro se agravou e, diante da complicação, ele acabou sendo entubado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), onde hoje teve falência múltilpla dos órgãos.
NOTA DE PESAR
Repórter cinematográfico Miguel Nery
Com profundo pesar recebi a notícia da morte do repórter cinematográfico, Miguel Nery, da TV Mirante, ocorrida nesta sexta-feira (24).
Miguel sempre esteve em grandes coberturas, além de um excelente parceiro de equipe, com quem tive a honra de trabalhar por algumas vezes.
Ele deixa um legado de trabalho e de compromisso com a informação e com o jornalismo.
Neste momento, peço a Deus o conforto de seus familiares, colegas de redação e amigos. Um dia muito triste.
O blog do Titico Soares recebeu informações de um grave acidente registrado nesta sexta-feira (24), na localidade Lagoa das sete mulheres, povoado de Atins, em Barreirinhas.
Segundo informações de um morador da localidade, o acidente aconteceu entre duas caminhonetes e duas pessoas ficaram gravemente feridas.
Uma Equipe do Centro Tático Aéreo (CTA), foi ao local do acidente e encaminharam as vítimas ao Hospital mais próximo. Aguardem mais informações.
Cumprindo agenda em Brasília no FNDE e no Ministério das Comunicações, o deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou as suas redes sociais para divulgar os avanços alcançados na quinta-feira (23).
No FNDE, o parlamentar divulgou, através de vídeo, que participou de uma reunião ao lado dos demais deputados estaduais que compõem as Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Zé Inácio avaliou a agenda como positiva, pois conseguiram a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado.
“Acabamos de finalizar uma importante reunião no FNDE, em Brasília, junto aos parlamentares membros das Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão. Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado.” Afirmou.
Outra importante agenda aconteceu no Ministério das Comunicações, onde estiveram presentes os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Leandro Bello (Podemos) e Júnior Cascaria (Podemos), junto ao Ministro Juscelino Filho.
De acordo com Zé Inácio, a reunião serviu para garantir importantes avanços na no sentido de mais conectividade e inclusão digital para o Maranhão.
“Em Brasília participei de uma reunião junto ao Ministro das Comunicações Juscelino Filho e dos colegas parlamentares Leandro Bello e Junior Cascaria. Em pauta a garantia de mais conectividade e inclusão digital para o Maranhão.” Escreveu o parlamentar em suas redes sociais.
Fechado há 16 dias, em virtude de um incêndio no teto das salas de cinema, o Shopping Rio Anil será reaberto nesta quinta-feira(23). A liberação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão na noite desta quarta-feira(22).
NOTA emitida pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA)
“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que realizou vistoria técnica, nesta terça-feira (21), nas instalações do Rio Anil Shopping, com objetivo de analisar as condições para a desinterdição do local.
A administração do shopping também apresentou a documentação exigida, assim como as ART’s e laudos técnicos referentes aos sistemas de hidrantes, chuveiros automáticos contra incêndios, sistema de distribuição de gás e outros itens de segurança.
Após os requisitos cumpridos, a desinterdição do shopping foi efetuada e o estabelecimento poderá funcionar a partir desta quinta-feira (23). O cinema segue isolado bem como a área de acesso às salas”, diz a nota
O incêndio matou duas adolescentes e deixou várias pessoas feridas. As vítimas fatais foram as jovens Evellyn Gusmão Gomes Silva, de 16 anos de idade e Yasmin Gomes Campos, de 21 anos.
As investigações do incêndio continuam sendo apuradas minuciosamente.
Dando continuidade a agenda de atividades em 2023, o prefeito de Barreirinhas Amilcar Rocha, esteve na manhã desta quarta-feira (22), no gabinete do Ministro da Justiça Flávio Dino, para tratar de assuntos importantes para o Sistema de Segurança dos Municípios.
“Conversamos sobre a implantação de sistemas de vídeo-monitoramento, o fortalecimento das Guardas Municipais e Políticas de Combate à Violência Contra a Mulher, dentre outros assuntos”, comentou o prefeito Amilcar. “Estou trabalhando para tornar nossa cidade mais segura, bela e acolhedora para todos”, completou.
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