Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 17, o Ministério Público do Maranhão requer liminar para obrigar a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, Agência Executiva Metropolitana (Agem), Estado do Maranhão e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a adotarem medidas urgentes para contenção dos danos ambientais causados pelo empreendimento responsável pelo…
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (PSB), pedindo a volta do programa “Tarifa Zero”. Que tem o objetivo de oferecer ônibus gratuitos em São Luís durante feriados e domingos. Segundo o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — como taxistas e motoristas de aplicativos. O texto do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do…
A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (19/4), a Operação IEPÊ que, visa reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação voltada para o tráfico e organização criminosa, praticados em terras indígenas. Foi cumprida uma medida cautelar de busca e apreensão, no interior da Terra Indígena Bacurizinho, que servirá de lastro para continuidade das investigações.…
O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada…
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma Notícia de Fato acerca das condições de infraestrutura do prédio do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, localizado no Centro Histórico de São Luís, em área de tombamento da União. Nesta quinta-feira (18), também foram iniciadas diligências para verificar a falta de vigilância e manutenção nos prédios estaduais…
A Justiça determinou ao Município de São Luís fiscalizar o cumprimento da obrigação do Edifício Comercial Castelo Branco, no bairro São Francisco, em São Luís, de tornar acessível a sua calçada para os pedestres. A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, atendeu a pedido de uma mulher em “Ação Popular” contra o Município…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O documento foi…
O encontro entre o governador em exercício, Felipe Camarão, e a pré-candidata à prefeitura de Itinga, Vete Botelho, foi marcado por um clima de entusiasmo e cooperação. Durante a reunião, foram discutidas diversas pautas relevantes para o desenvolvimento e bem-estar da cidade, com destaque para a melhoria da infraestrutura, saúde, e educação. Ambos demonstraram comprometimento…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados. Em nota, a…
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