O caso de Aurora, a criança de dois anos e oito meses que gerou grande repercussão nas redes sociais e no meio político, teve uma importante reviravolta após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O STJ determinou que a guarda de Aurora permaneça com a mãe, Paula Thereza Portela, e que o processo judicial agora seja tratado pela Justiça de São Paulo.

A decisão do STJ reformou a sentença do TJMA, que havia decidido que o caso continuaria na Vara de Balsas, no Maranhão. Segundo o STJ, a mudança de residência da mãe de Aurora para São Paulo justificava a transferência da jurisdição para a capital paulista. Com isso, a guarda de Aurora segue com a mãe, e o processo será analisado pelo judiciário paulista, que passará a tratar o caso com urgência.

O caso atraiu a atenção de figuras políticas de todo o Brasil. O governador Carlos Brandão e o deputado estadual Yglésio Moisés, além de outros deputados do Maranhão e do Brasil, se manifestaram nas redes sociais, pressionando por uma solução justa para a criança, que agora permanecerá com sua mãe. A pressão pública nas redes sociais e as manifestações de apoio reforçaram a importância de garantir que o melhor interesse de Aurora fosse preservado.

Entenda

A Justiça do Maranhão decidiu conceder a guarda compartilhada da filha de 2 anos à residência do pai, apesar de a ex-companheira e mãe da criança já o ter denunciado por violência doméstica, e do Ministério Público defender a casa da genitora como referência. A engenheira eletricista Paula Thereza Portela Gewehr, atualmente residindo em São Paulo, denunciou um caso de violência ocorrido em Araguaína (TO), com base na Lei Maria da Penha. Ela afirma que a medida protetiva solicitada foi arquivada por suposta interferência de desembargadores em São Luís (MA), quando o caso foi inicialmente registrado no Maranhão. O ex-companheiro de Paula, o empresário João Felipe Miranda Demito, filho de um ex-prefeito de Balsas, tem como uma das advogadas a esposa de um desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme relatado por Paula.

Com o desfecho favorável à mãe de Aurora, o caso agora segue para a Justiça de São Paulo, onde será tratado com a urgência e o cuidado necessários para garantir a segurança e o bem-estar da criança.

Veja a íntegra da decisão. 

O deputado Yglésio se emociou ao anunciar a decisão do STJ:

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