O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14) sobre o caso das joias milionárias enviadas pelo regime da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua mulher, Michelle Bolsonaro.
Também está previsto para esta terça o depoimento de Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento. Uma comitiva do ministério trouxe ilegalmente ao Brasil dois pacotes de joias após uma viagem para o Oriente Médio, em outubro de 2021.
O ex-ministro e o assessor deverão explicar a entrada das peças milionárias no país e explicar pontos que ainda não foram esclarecidos. Entre as principais perguntas que devem ser feitas estão:
Por que as joias não foram declaradas?
GIF – joias de luxo que a família Bolsonaro ganhou do governo da Arábia Saudita — Foto: Arte/g1
Um dos pacotes com colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes – avaliado em R$ 16,5 milhões – foi encontrado por servidores da Receita Federal na mala de Marcos André quando ele desembarcava no Aeroporto de Guarulhos (SP). Os itens não foram declarados e, por isso, acabaram apreendidos.
A lei determina que:
- para entrar no país com mercadorias classificadas como “pessoais” e com valor acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto;
- quando o passageiro omite o item – como foi o caso do assessor do governo – tem que pagar ainda uma multa adicional de 50% do valor;
Se as joias fossem colocadas como presente oficial para o Estado, poderiam entrar no Brasil sem o pagamento do imposto. Nesse caso, as peças teriam que ficar com a União, e não com ex-primeira-dama.
Imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Guarulhos gravaram Bento Albuquerque dizendo que as joias eram presentes para Michelle Bolsonaro.
Os itens, contudo, não foram classificados como “pessoais” e nem como “presente oficial de Estado”.
Em nota, a Receita Federal afirmou que, mesmo após orientações, o governo Bolsonaro não tentou regularizar e não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio da União.
Por que o assessor não disse inicialmente que as joias eram para o ex-presidente?
Para os auditores da Receita, Soeiro, em um primeiro momento, afirmou que as joias eram um presente para Bento Albuquerque. Depois disso, explicou que Albuquerque tinha viajado para a Arábia Saudita para representar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por causa da demora na liberação das joias, o então assessor ligou para Bento Albuquerque, que foi até o local para tentar resolver a situação.
Depois que os auditores explicaram o procedimento legal para a liberação das joias, o ex-ministro comentou que nunca tinha recebido um presente “tão grande”. Apenas momentos depois, afirmou que as joias eram para Michelle Bolsonaro.
G1
