A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) rebateu, nesta terça-feira , 23, uma nota oficial do presidente do seu partido, Gilberto Kassab, repudiando sua fala a respeito da ideia de realizar uma sessão “só com homens” na Assembleia Legislativa em comemoração ao Dia da Família. Para o dirigente da sigla, trata-se de “visão retrógrada e superada” a …
Ação Civil do MPMA requer medidas para conter danos ambientais provocados por aterro
Em Ação Civil Pública, ajuizada no dia 17, o Ministério Público do Maranhão requer liminar para obrigar a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, Agência Executiva Metropolitana (Agem), Estado do Maranhão e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a adotarem medidas urgentes para contenção dos danos ambientais causados pelo empreendimento responsável pelo …
Câmara de São Luís aprova volta de ônibus gratuitos aos domingos
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador Ribeiro Neto (PSB), pedindo a volta do programa “Tarifa Zero”. Que tem o objetivo de oferecer ônibus gratuitos em São Luís durante feriados e domingos. Segundo o parlamentar, o programa “Tarifa Zero” tem a capacidade de ser custeado integralmente pelo Fundo Especial …
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos é aprovada pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — como taxistas e motoristas de aplicativos. O texto do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável do …
PF combate tráfico de drogas em terras indígenas
A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (19/4), a Operação IEPÊ que, visa reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação voltada para o tráfico e organização criminosa, praticados em terras indígenas. Foi cumprida uma medida cautelar de busca e apreensão, no interior da Terra Indígena Bacurizinho, que servirá de lastro para continuidade das investigações. …
Quinto Constitucional: TJMA escolhe lista tríplice do Ministério Público para desembargador(a)
O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada …