O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprecie a lista relacionada à vaga do Quinto Constitucional da advocacia com a inclusão do nome do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa. A informação foi divulgada pelo portal Direito e Ordem. A decisão foi proferida no âmbito…
O Governo do Maranhão segue ampliando suas ações nos municípios maranhenses e, neste domingo (7), fez diversas entregas no município de Cedral. A agenda incluiu a inauguração da unidade 226 do Restaurante Popular, do Colégio Militar Tiradentes e da Estrada Rota de Pericaua. Ainda no município, foram entregues obras de pavimentação, uma praça, equipamento agrícola…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, suspendeu nesta terça-feira (3) os efeitos da liminar que havia bloqueado a contratação de um empréstimo de R$ 1,3 bilhão pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e restabelece a validade da…
A deputada estadual Ana do Gás sofreu um acidente automobilístico na madrugada desta quarta-feira (3). O veículo em que a parlamentar viajava envolveu-se numa colisão nas proximidades do município de Araguanã, localizado na região do Alto Turi. De acordo com a nota oficial emitida pela Assessoria de Comunicação da parlamentar, além de Ana do Gás,…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7976, pedindo a suspensão de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 relacionados à transferência de recursos públicos, doações de bens e flexibilização de exigências fiscais para municípios. O processo está sob relatoria do…
Em coletiva de imprensa realizada no ato político em apoio a Felipe Camarão, o presidente do PT, Edinho Silva não deixou margem para dúvidas sobre a configuração da chapa prioritária na corrida pelas duas vagas ao Senado Federal. O PT reafirmou o apoio aos nomes de Weverton Rocha e Eliziane Gama. Mesmo com os nomes…
Uma edição extra do Diário Oficial do Município, publicada nesta segunda-feira (1º), revelou o motivo da paralisação de importantes obras em São Luís. Diferentemente das explicações técnicas normalmente apresentadas pela Prefeitura, os documentos mostram que os serviços foram interrompidos porque a administração municipal atrasou pagamentos à empresa responsável pelas obras. A situação está registrada em…
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 2, a Operação Linha Fantasma, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes bancárias eletrônicas que utilizava mensagens de texto falsas e centrais telefônicas clandestinas para enganar vítimas em diferentes regiões do país. A ação foi realizada nos estados de São Paulo e Bahia e resultou no cumprimento…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), afastou nesse domingo (31) o coronel Valtermar Pinto Ribeiro do cargo de subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, após denúncias de assédio contra o oficial. A decisão foi anunciada em uma rede social. Segundo Brandão, a medida busca “garantir a rigorosa e isenta apuração dos fatos”. A investigação…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, formou maioria para declarar inconstitucional a lei nº 12.410/2024, do Estado do Maranhão, que impõe restrições a conteúdos pedagógicos sobre igualdade de gênero, identidade de gênero, diversidade sexual e orientação sexual nas escolas públicas e privadas do estado. A maioria do colegiado seguiu voto do relator, ministro…
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