Nesta próxima terça-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a um julgamento inédito na história recente do Brasil: o processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por participação em uma suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Quase dois anos e meio após…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (13/06), em Belo Horizonte, que as críticas que fez às urnas eletrônicas pertencem ao “passado”. “É algo que fez parte de outro momento da minha vida, no passado. E, como é um caso concreto, infelizmente não posso me referir a essa circunstância. São fatos de…
Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados sobre a possibilidade de “zerar” a votação quando ocorre um pedido de destaque em sessão virtual, torna-se necessário esclarecer, com rigor técnico e à luz do Regimento Interno do STF e da interpretação já consolidada pela Corte, que tal entendimento não encontra respaldo jurídico. A prática…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (30) a favor da constitucionalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto foi proferido no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que contesta o critério de desempate…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (9) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela suspeita de invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, formato no qual não há…
O ministro Gilmar Mendes pediu destaque no julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor, transferindo o caso do plenário virtual para o físico. A data será definida pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar novo recurso da defesa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou nesta quinta-feira (24) a maioria de votos favoráveis à permanência da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O ministro Nunes Marques foi o quarto a votar e acompanhou a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, reconhecendo a validade do critério de idade como…
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) elogiou, nesta quinta-feira (27), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar afirmou que a decisão não é ato de vingança, mas sim um passo necessário na defesa da Constituição e da democracia.…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, entre eles ex-ministros e assessores de sua administração, foram tornados réus pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26), por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, unânime, foi tomada com o voto favorável dos cinco ministros da turma, que acataram…
No primeiro dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas, relacionadas à tentativa de golpe de Estado. A análise dessas questões processuais foi a etapa inicial do julgamento que definirá se os acusados…
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