blog Titico Soares

Ministros divergiram a respeito do acionamento da Força Nacional no momento da invasão das sedes dos Três Poderes Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira (14) durante a sessão que julga os primeiros réus envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro. Ao longo da apresentação do voto de Mendonça em relação…

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 14 de setembro de 2023, a OPERAÇÃOPANE NO SISTEMA, nos municípios de Vargem Grande/MA e Urbano Santos/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do SUS. A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações apuradas em Auditoria do Ministério da Saúde, que identificou distorções na produção…

Irregularidades na compra de peixes pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís, levaram a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a propor uma Denúncia contra a ex-secretária Francisca de Fátima Ribeiro e outras 11 pessoas. Figuram entre os denunciados Luis Claudio Gomes Moraes (administrador da…

O ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, Maurício Fernandes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a devolver mais de R$ 247 mil aos cofres públicos por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 2014. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13), que julgou as contas…

foto/divulgação: Ribamar Pinheiro O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13/9), a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão…

Ricardo Stuckert/PR A minirreforma ministerial que o governo federal está promovendo para tentar melhorar sua base no Congresso Nacional foi concretizada na manhã desta quarta-feira (13/9), com nomeações e demissões no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, no Palácio do Planalto mas em cerimônia fechada, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio…

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da abertura do Telebrasil Summit 2023. na manhã desta terça-feira (12). O tradicional evento anual de telecomunicações reúne atores das esferas pública e privada para discutir temas relacionados à conectividade e inovação no setor. Na ocasião, Juscelino Filho afirmou que “a base para transformação digital é a ampliação…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta 3ª feira (12.set.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o governo a incluir no projeto de lei (PLP 136/2023) da compensação a Estados e municípios por perda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a antecipação do pagamento…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira, 12, que o governo federal quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Ministro Padilha fez o anúncio após reunião com LulaA antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso.Essa quantia seria transferida em 2024,…

Magistrados e servidores do Poder Judiciário suspeitos de envolvimento com os ataques às instituições democráticas que ocorreram no dia 8 de janeiro e que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Apuradas no âmbito criminal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em inquéritos e ações penais de relatoria…