O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que as contratações temporárias de contadores pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não configuram suspensão do processo licitatório em andamento. A decisão reconheceu que a medida não implica preterição de candidatos aprovados em concurso público, já que estes só podem ser convocados quando houver vagas efetivas previstas…
A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura. As apurações envolvem a Concorrência nº 02/2017, a Tomada de Preços nº 008/2017 e a Tomada de Preços nº 14/2018, na gestão do ex-prefeito, Miguel Lauand Fonseca. A investigação é conduzida pelo promotor de…
O ex-procurador-geral do Estado do Maranhão se manifestou, por meio de uma carta aberta, nesta quinta-feira, 21, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou seu afastamento do cargo sob a justificativa de descumprimento de ordens judiciais. Em reação, ele afirmou que não descumpriu nenhuma determinação, destacando que os…
O 2º Batalhão da Polícia Militar de Turismo (2º BPTur) vem se destacando pelo impacto positivo de sua atuação estratégica na segurança pública dos municípios que integram a região dos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. Sob a coordenação do major Ramon, a unidade tem desenvolvido ações integradas e um planejamento eficiente que já apresentam…
O procurador Valdênio Nogueira Caminha protocolou, nesta quinta-feira (21), um pedido de reconsideração no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes reveja a decisão que o afastou do cargo de procurador-geral do Estado e ainda proibiu que ele assuma qualquer outra função pública nos três Poderes do Maranhão. A decisão do…
Morreu nesta quinta-feira, 21, o sargento Serra, da Polícia Militar do Maranhão, aos 54 anos. Ele foi vítima de um ataque com arma branca no último dia 10 de agosto, durante um velório no povoado São Joaquim, zona rural de São João Batista, na Baixada Maranhense. O militar foi esfaqueado por Aldecir Campos, conhecido como…
O vereador de Pastos Bons, João Luís do Espírito Santo Coelho, conhecido como João Jago (Mobiliza), de 62 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (21), no povoado Orozimbo, zona rural do município, segundo informações preliminares. De acordo com relatos iniciais, João Jago teria passado mal enquanto se dirigia à sua roça, localizada na região. A…
A Promotoria de Justiça de Buriti, instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em dois processos licitatórios realizados pela Prefeitura, referentes às Tomadas de Preço nº 07/2019 e nº 08/2019. A investigação, conduzida pelo promotor de justiça José Orlando Silva Filho, decorre da conversão da Notícia de Fato nº 000275-022/2024, que expirou sem conclusão.…
A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou dois pontos para baixo e permanece em maioria, alcançando 51%, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20). Já a aprovação subiu três pontos e chegou a 46%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para…
Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 17 de agosto, que o Município de Cururupu implemente, no prazo de 120 dias, sistema de controle biométrico de frequência para todos os servidores efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e cedidos. Também devem ser adotadas medidas para regulamentação do sistema por meio de norma…
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