Segundo o último Censo do IBGE, realizado no ano de 2010, 23,9% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, o que representa mais de 45 milhões de pessoas. No Maranhão, o percentual corresponde a 24,97% da população, o equivalente a mais de 1,6 milhão. Nesta sexta-feira (24), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou do Seminário Políticas Públicas voltadas às pessoas com deficiência no Maranhão. O parlamentar destacou a importância de igualar essas políticas nos estados e o papel do Legislativo neste processo.
“Esse é um momento importante de recompor o que a gente tem chamado de federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência. É preciso que tenhamos condições de ter a união entre Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, articulando essas políticas que funcionam aqui na base, nos estados e nos municípios. Esse é, realmente, um debate que deve ser feito em nível de Brasil, com o objetivo de unificar as políticas que fazem a diferença na vida das pessoas com deficiência”, afirmou Carlos Lula.
O evento, realizado através de parceria entre a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Câmara Federal, foi resultado de um requerimento do deputado federal Márcio Jerry. O Seminário contou com a participação de órgãos da esfera estadual e municipal, bem como de entidades que atuam na defesa e proteção das pessoas com deficiência.
O Maranhão é o primeiro estado a receber o Seminário, representando a Região Nordeste. No total, serão realizadas cinco audiências, uma em cada região do Brasil.
Esforços
De acordo com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal, das 27 capitais brasileiras, apenas sete possuem secretarias Municipais da Pessoa com Deficiência e apenas três Assembleias Legislativas possuem Comissões que tratam do tema.
“Estamos fazendo um esforço, a partir da Câmara dos Deputados, para implementar esse federalismo envolvendo da melhor maneira possível os esforços da União com os estados e municípios. Ao mesmo tempo, associar este esforço convergente e complementar com a sociedade civil. Dessa articulação, temos certeza de que haverá um aprimoramento concreto do que preconiza a lei brasileira da inclusão das pessoas com deficiência”, disse Márcio Jerry.
Para a presidente do Conselho de Pessoa com Deficiência e diretora de Mobilidade Inclusiva da MOB, Isabelly Passinho, o momento é de discussão. “O Maranhão já tem muitos avanços, mas também ainda tem muitos desafios para enfrentar. Por isso, é importante que isso seja discutido em todos os âmbitos, de Brasília até aqui, na nossa realidade, que é peculiar. Estamos muito felizes de receber e poder participar desse momento transformador”, comemorou.
Já a representante do Grupo de Pais Acolhedores do Centro Dialético dos Pais e Amigos dos Especiais (CDPAE), Liane Sousa, reforçou a necessidade de quebrar outras barreiras. “O capacitismo é o que ainda impede a pessoa com deficiência de ter o seu direto de ir e vir garantido. Devido a sociedade ainda ver a pessoa com deficiência como incapaz. E sabemos que a deficiência é uma característica e não uma doença. A deficiência não impede, o que impede são os espaços que não permitem que a pessoa com deficiência esteja”, pontuou.