Arquivo do dia: 10 de janeiro de 2024

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para … Continue lendo →

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 29 de dezembro de 2023, a nova Lei de Custas – Lei Nº 12.193/2023, que dispõe sobre os novos valores das custas judiciais que são devidas quando o cidadão ou … Continue lendo →

 O grupo É o Tchan é mais uma atração confirmada na programação oficial do Carnaval 2024 no Maranhão. A informação foi divulgada nessa terça-feira (9), pelo governo do Estado. Com a formação clássica do grupo, que inclui Cumpadre Washington, Beto … Continue lendo →

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para apurar a possível existência de irregularidade na realização do concurso público para o cargo de agente comunitário de saúde (ACS), realizado pela Prefeitura de Matões, administrada por … Continue lendo →

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, … Continue lendo →