Dia: 29 de janeiro de 2024

Atendendo a representação formulada pela empresa GM Quality Comércio Ltda., o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na última sessão do Pleno (24/01), medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, realizado pelo município de Nova Olinda do Maranhão, por meio de sua Secretaria Municipal de …

Uma reunião realizada nesta sexta-feira, 26, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no centro da capital maranhense, marcou a adesão do Programa Infância Sem Trabalho à campanha nacional e ações de campanha do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Luís. Lançado em março de 2022, o …

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as …

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total …

Ao lado do governador Carlos Brandão, o deputado estadual Zé Inácio celebrou a entrega da Estrada Caminhos dos Poetas, que há mais de 50 anos era aguardada pela população para ligar Guimarães à praia de Araoca. Ele destacou que essa conquista impulsionará o turismo, gerará empregos e transformará vidas. Zé Inácio também parabenizou o governador …