Uma reunião realizada nesta sexta-feira, 26, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA), no centro da capital maranhense, marcou a adesão do Programa Infância Sem Trabalho à campanha nacional e ações de campanha do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de São Luís.
Lançado em março de 2022, o programa objetiva promover ações de combate ao trabalho infantil, buscando sua erradicação no Maranhão até 2025 e eliminação imediata desse tipo de trabalho em suas piores formas.
A iniciativa é coordenada pelo MPMA, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do MPMA, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães; a superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado do Maranhão (SRTb), Léa Cristina da Costa Silva, e representantes da Sedes.
AÇÕES PREVISTAS
Programadas para este sábado, 27, e domingo da próxima semana, 4 de fevereiro, as atividades incluem sensibilização em locais de grande concentração popular e exposição de materiais da campanha (ventarolas, faixas, marchinha de carnaval da campanha, entre outros).
Léa Silva sugeriu que as assessorias de Comunicação dos órgãos envolvidos pautem a questão nos meios e apontem o uso de espaços e eventos privados para sensibilização sobre a campanha.
O coordenador do CAO-IJ recomendou a realização de ações para mobilização das campanhas nos municípios maranhenses, além da capital do estado.
ENCAMINHAMENTOS
Por meio do CAO-IJ, o MPMA encaminhará a todas as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude material referente relacionado às ações preventivas do órgão ministerial durante o Carnaval 2024. O material incluirá peças da campanha nacional 2024 para que os promotores de justiça cobrem ações nos municípios.
Para planejar as ações do Programa Infância Sem Trabalho será realizada uma reunião, às 10h, neste sábado, 27, na qual os órgãos integrantes farão levantamentos das possíveis ações futuras.