BRASÍLIA – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, negou-se a analisar nesta semana um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e manteve suspensos três procedimentos investigatórios dos quais é alvo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB). Estão suspensos desde a semana passada, por decisão…
Após um breve afastamento e uma reviravolta política marcante, o deputado Zé Inácio retoma seu posto na Assembleia Legislativa do Maranhão, revelando um feito raro: o estabelecimento de uma secretaria específica pelo governador Brandão para garantir o retorno de um suplente ao parlamento estadual. O caminho que levou ao retorno de Zé Inácio foi peculiar.…
O juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de Teresina, decretou a prisão do deputado federal Jadyel Silva Alencar, o Jadyel da Jupi (PV-PI), por 90 dias em razão do não pagamento total da pensão alimentícia de seus dois filhos, menores de idade. O mandado de prisão, no entanto, ainda não foi expedido:…
Na noite desta quarta-feira (20), uma ação programada por jovens de Tutóia e Barreirinhas foi desmantelada pelas forças de segurança. Coordenada pela Secretaria de Segurança Cidadã de Barreirinhas, em colaboração com as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, DMT e Guarda Municipal, a operação conseguiu neutralizar o chamado “grau rolezinho”, no qual os participantes…
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) voltará a deixar o mandato na Assembleia Legislativa. Depois de haver sido Secretária da Mulher até 2022, ela agora assumirá a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos do governo Carlos Brandão (PSB). A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Com isso, segue na…
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 2018, pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e resultou na perda dos bens dos dois condenados até o limite de R$ 1.293.65,00; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos…
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta terça-feira, 19, para tratar de sua situação partidária. O parlamentar anunciou ter iniciado o pedido de desfiliação do Partido Social Cristão (PSC), a fim de garantir que seu nome esteja na disputa em 2024 pela Prefeitura de São…
Na próxima quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse segue…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nessa segunda-feira (18), a “Operação Rodovida” no Maranhão, que tem como objetivo a preservação de vidas e a redução do número de acidentes durante as férias escolares e os feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval, tendo em vista que esse período é caracterizado pelo aumento no fluxo de veículos nas…
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 18, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Alcântara a implantar os Conselhos Municipais da Previdência. A ação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, também tem como alvo o Fundo Previdenciário do Município. A…
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