O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou nesta 6ª feira (27.out.2023) o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao dizer que ele é altamente qualificado, mas colocou em dúvida uma possível indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). O chefe do Executivo disse que está “chegando a hora” de decidir um nome para a Suprema Corte e que…
Uma criança de três anos, que morreu por suspeita de infecção pela bactéria Streptococcus, estava em viagem ao Maranhão com a família, quando teve uma piora no quadro. A criança era natural de São João Del Rei (MG), onde outras duas crianças também morreram pela mesma causa. A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão…
O estado do Maranhão terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. É o que informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal. O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandado de prisão de Diego Polary expedido na última terça-feira, 24, expedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele é condenado pelo assassinato do advogado Bruno Soares. A defesa de Diego Polary alegou que o processo não transitou em julgado, porque algumas questões ainda estão sendo discutidas no STF,…
Na noite desta quinta-feira (25), os policiais do 2° Batalhão de Polícia Militar de Turismo (2° BPTur), unidade comandada pelo Major QOPM. Ramon; seguindo às diretrizes do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; intensificaram às ações preventivas no município de Humberto de Campos. A guarnição da 3ª Companhia, sob gerência do…
A Polícia Civil intimou alguns vereadores de São Luís a comparecerem na Delegacia do 1º Distrito Policial, localizada no Centro. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas não foram divulgados os motivos da intimação, nem os nomes dos parlamentares intimados, nem as datas dos depoimentos. Segundo a assessoria da…
Decisão surge após ameaça de “atentado” do vereado0r Domingos Paz; Resolução é assinada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor. De assessores a vereadores, quem tiver autorização para entrar no Plenário da Câmara de São Luís, agora terá que se submeter a revista. É o que diz a Resolução 015/2023, assinada apelo presidente da Casa,…
No povoado Baixa Funda, localizado no município de Santo Amaro, no Maranhão, uma triste realidade se estabeleceu sob a gestão do prefeito Leandro Moura. Esse pequeno povoado tem sido negligenciado pelo poder público em todos os aspectos, e os resultados dessa negligência têm deixado uma marca indelével na comunidade. O transporte escolar precário, a condição…
Terá início no próximo dia 26 (quinta) e segue até o próximo dia 28 (sábado), o I Festival Rei Buriti, no Centro de Artesanato de Barreirinhas. O evento é uma iniciativa das artesãs do Centro de Artesanato de Barreirinhas, em parceria com a Prefeitura Municipal, AGERP, IFMA, SEBRAE, Instituto Caiçara Lençóis Maranhenses, Superintendência Estadual de…
Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022.…
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