O empresário Alessandro Martins tenta no STJ um habeas corpus para deixar a prisão, em São Luís, onde está encarcerado desde fevereiro. Depois de ver negado um primeiro pedido feito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ele agora tem o destino nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente da Corte. O pedido foi feito…
Durante a sessão do Órgão Especial do TJMA da última quarta-feira (6/3), o desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Cemulher/TJMA, anunciou o lançamento da plataforma “Atena”, ferramenta análoga ao Repositório de Mulheres Juristas, destinada ao cadastro de dados de mulheres que foram vítimas de…
O governador estava tolerando Duarte devido à pressão do então Ministro da Justiça, Flávio Dino, que buscava beneficiar seu protegido, Duarte Júnior. No entanto, quando Dino deixou a política para se tornar ministro do STF, a situação mudou. O novo ministro do STF optou por rejeitar o processo de eleição do advogado Flávio Costa para…
Em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que atuará junto aos Tribunais de Contas dos estados para auxiliar na fiscalização da aplicação dos recursos federais oriundos da Transferência Especial de Recurso, a chamada ‘Emenda Pix’, que destinada aos municípios. “Importante ressaltar nesse tipo de…
A Resolução-GP 52024, que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Poder Judiciário do Maranhão, já está em vigor. O documento assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, foi referendado na sessão do Órgão Especial do TJMA de 28 de fevereiro. Com a entrada em vigor da nova resolução,…
Em uma operação realizada nessa quinta-feira (7), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), identificou e prendeu três integrantes de um grupo que vinha cometendo sucessivos furtos em centros de distribuição de uma rede de supermercado de São Luís. As cargas clandestinas tinham como destino a cidade de Santa Rita, no interior do Maranhão. De acordo…
O governo federal divulgou nesta quinta-feira (7) a lista dos alimentos que irão compor a nova cesta básica. Na última terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que prevê uma cesta básica com mais alimentos in natura e regionais e menos processados. “O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam…
Após realização da Operação Transporte Seguro, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) constatou irregularidades nos cronotacógrafos, instrumentos considerados como a “caixa preta” dos ônibus do sistema transporte de passageiros de São Luís. Dos 496 coletivos fiscalizados, 491 deles apresentaram irregularidades. A iniciativa ocorreu nos terminais da integração da capital, na última…
O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários…
Na sessão desta quarta-feira (06), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) confirmou duas cautelares concedidas monocraticamente na semana passada pelo conselheiro Daniel Brandão, envolvendo contratações realizadas pela prefeitura e pela câmara de Paço do Lumiar, município da grande São Luís. Os valores envolvidos ultrapassam R$ 1 milhão, caso da prefeitura, e R$…
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