Câmara Municipal de São Luís adia audiência pública sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do SoloA Câmara Municipal de São Luís comunica à população e aos demais interessados que a audiência pública referente ao Projeto de Lei Nº 0077/2026, que dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São…
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista. O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar…
A condução de um processo licitatório da Prefeitura de Davinópolis entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A empresa Eventual Live Marketing Ltda, sediada em Cuiabá (MT), protocolou representação com pedido de medida cautelar denunciando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2026, destinado à contratação de serviços para eventos. O…
Um turista, de identidade ainda não divulgada, morreu após se afogar em uma das lagoas localizadas no município de Santo Amaro do Maranhão, na região dos Lençóis Maranhenses, nesse domingo, 14. De acordo com informações preliminares, equipes de resgate foram acionadas para atender a ocorrência e realizaram o socorro da vítima. O homem foi encaminhado…
O Ministério Público do Maranhão deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 15, a Operação Benedicte, que apura um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares com possível participação de integrantes de facção criminosa. A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu uma comissão permanente para organizar, acompanhar e ampliar o uso da inteligência artificial (IA) no âmbito da Justiça Eleitoral (JE). A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de combate à desinformação e à disseminação de notícias falsas, especialmente durante os processos eleitorais. A medida foi oficializada por meio da…
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Na ocasião, foi entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao comandante-geral da corporação, coronel Wallace Amorim. As homenagens foram propostas pelo deputado Neto Evangelista (MDB), por meio do Requerimento…
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão revela que o cerco à responsabilidade fiscal nos municípios do interior está se intensificando. Entre os diversos processos pautados pelo Pleno do tribunal, os processos de Acompanhamento de Gestão Fiscal ganham destaque, colocando prefeitos da Baixada ao Sul do estado sob a lupa…
O governador Carlos Brandão liderou, na última quarta-feira (10), uma reunião com 23 vereadores de São Luís no Palácio dos Leões para fortalecer parcerias e alinhar a divulgação das ações estaduais na capital. O encontro, que não contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, teve como objetivo estratégico engajar os parlamentares…
O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) protocolou uma série de representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) solicitando a emissão de alertas preventivos a prefeituras que, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), não atingiram o percentual mínimo constitucional de aplicação de recursos na…
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