Na sessão plenária desta terça-feira (11), o deputado Zé Inácio (PT) falou sobre audiências públicas por ele solicitadas, sendo uma tratando da aplicação da Lei Paulo Gustavo, realizada na última quinta-feira (6), e a outra, ocorrida nesta segunda feira (10), para discutir a PEC que altera o Sistema Tributário Nacional.
Sobre a que discutiu a Lei Paulo Gustavo, o deputado disse que o investimento no Maranhão deve ser de R$ 160 milhões e que, até o momento, dos 217 municípios, apenas dois ainda não aderiram ao projeto.
“Quero destacar a importância dessa audiência pública, porque quando nós iniciamos o debate sobre a importância de os municípios encaminharem ao Ministério da Cultura o plano de trabalho, havia em torno de 100 que ainda não haviam aderido. Na data de hoje (11), apenas dois ainda não o fizeram. E nossa meta é chegar a 100% dos municípios, ainda hoje.”, disse.
Sobre a audiência que discutiu a proposta da reforma tributária, aprovada na Câmara Federal na última semana e encaminhada ao Senado, Zé Inácio disse ser uma reforma esperada pela população brasileira há décadas e que é fundamental que a população tenha conhecimento sobre os impactos positivos que ela causará em suas vidas.
“Hoje, o Brasil tem mais de 60 impostos e a proposta é unificar. Tudo bem que tratamos agora do consumo, mas vamos, também, na segunda etapa da reforma, tratar da renda”, explicou.
Zé Inácio disse, ainda, que como encaminhamento da audiência ficou definido que será formada comissão composta por deputados estaduais e representantes das entidades de interesse para irem ao Senado conversar com os senadores maranhenses sobre a aprovação da PEC naquela casa.