O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a desaprovação das contas de campanha de Eduardo Braide (PSD), atual prefeito de São Luís, referentes às eleições de 2024. A manifestação, apresentada pelo promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral, aponta falhas graves que comprometem a transparência e a regularidade na aplicação dos recursos financeiros,…
A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) terminou de forma polêmica, com um empate entre os candidatos. A disputa foi resolvida em favor da deputada Iracema Vale (PSB), com base no critério de idade previsto no Regimento Interno da Casa. Insatisfeito com o resultado, o deputado Othelino Neto (Solidariedade) e seu…
O deputado estadual Zé Inácio usou suas redes sociais para prestar uma homenagem ao grande líder político Jackson Lago, que completaria 90 anos em 2024. Em uma publicação carregada de emoção e respeito, o parlamentar destacou o legado deixado pelo ex-governador do Maranhão. “Não poderíamos encerrar este mês de novembro sem prestar nossa homenagem a…
O Diretório Nacional do MDB oficializou, nesta quinta-feira, 28, sua entrada como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo partido Solidariedade contra o critério de idade usado para desempatar a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A disputa, marcada por dois empates consecutivos (21 votos a 21), resultou na reeleição da…
Como parte da agenda em Brasília (DF), nesta quinta-feira (28), onde participa do Fórum Nacional dos Governadores, o governador maranhense Carlos Brandão acompanhou a oficialização do aditivo de R$ 3,6 bilhões para as obras da Ferrovia Transnordestina. Na condição de testemunha, Brandão e os demais governadores assinaram o documento que garante a execução dos serviços…
Uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) que pode resultar na cassação do mandato dos três vereadores eleitos do Podemos em São Luís, Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fabio Macedo Filho, foi protocolada na Justiça Eleitoral. De acordo com o suplente Matheus do Beiju (PL), que ajuizou a ação, o Podemos não cumpriu a cota…
Em Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram apreciadas as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos municipais: Creginaldo Rodrigues de Assis (São José dos Basílios/2022); José Magno dos Santos Teixeira (Presidente Juscelino/2018) e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto (Nina Rodrigues/2018), com multa de R$ 4.800,00, receberam parecer prévio pela aprovação. Receberam…
Denúncias de irregularidades na convocação de excedentes levaram o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) a determinar a suspensão do Edital de Convocação nº 007/2024, relacionado ao Concurso Público nº 01/2020** do Município de Riachão. A medida cautelar foi concedida em resposta a um alerta sobre o possível aumento de despesas com pessoal…
O Ministério Público do Maranhão alcançou dupla certificação, estadual e nacional, pelo nível de transparência e recebeu o reconhecimento como instituição com padrão ouro. Pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o MPMA atingiu a média de 94,08. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira, 28. O padrão ouro no índice de transparência também…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/11, a Operação Nonsense II, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Serrano/MA. Prestaram apoio no curso da investigação a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. De acordo com as investigações, a…
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