O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) fez uma recomendação visando o cancelamento dos shows dos artistas Zé Vaqueiro e Taty Girl no aniversário de 62 anos de Lima Campos, marcados para esta segunda-feira (15).
Segundo o promotor de Justiça Julio Aderson Borralho Magalhães, os contratos para a realização dos shows, que somam o valor de R$ 450 mil, não tiveram a transparência necessária. Além disso, ele cita a necessidade de concurso público no Município.
No documento que pede o cancelamento dos shows, publicado na última terça-feira (9), Julio afirma ainda que a Prefeitura foi notificada, mas não respondeu sobre a falta de informações sobre o processo de despesa decorrente das contratações, como empenhos, liquidação e pagamento.
A Prefeitura de Lima Campos informou que ‘juntou em sua manifestação os processos de dispensa, referentes às contratações dos artistas, demonstrativos de gastos com pessoal, minuta de plano de cargos e carreiras’.
A prefeitura disse ainda que “a ausência de realização de um concurso público até o presente momento não se deve à falta de recursos financeiros, mas sim à postura de prudência e responsabilidade fiscal adotada por esta administração”.
“Estamos cientes de que qualquer decisão precipitada ou mal planejada poderia comprometer a sustentabilidade financeira do município a médio e longo prazo”, diz a gestão.