O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou as redes sociais para parabenizar o presidente Lula pela sanção da lei que cria a bolsa de permanência para alunos do Ensino Médio. A lei, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda que estejam matriculados em escolas públicas.
Segundo o deputado, a iniciativa é importante para apoiar os jovens que enfrentam dificuldades para concluir o ensino médio, além de promover a inclusão social e a qualificação profissional. “Juntos, vamos garantir o direito à educação de qualidade para todos e todas”, escreveu Zé Inácio em sua postagem.
A bolsa de permanência consiste em um depósito anual de R$ 3.000 em uma conta poupança aberta em nome do estudante. O valor só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio, desde que o aluno tenha frequência mínima de 75% e aproveitamento satisfatório nas avaliações. A medida deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de alunos em todo o país12.
A lei que cria a bolsa de permanência foi sancionada pelo presidente Lula na terça-feira, 16 de janeiro, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de entidades educacionais. Na ocasião, o presidente destacou que a educação é uma prioridade de seu governo e que a bolsa é um instrumento para combater a evasão escolar e incentivar a permanência dos jovens no ensino médio3.