O atual estado de conservação dos imóveis de propriedade do Município de São Luís e do Estado do Maranhão, localizados na região do Centro Histórico da capital maranhense, foi alvo de uma inspeção realizada na manhã de terça-feira, 16, pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Foram inspecionados os casarões inseridos no perímetro do Decreto Estadual nº 10.089/1986.
O objetivo do Ministério Público do Maranhão é averiguar se os imóveis estão abandonados ou em risco de desabamento e, caso necessário, promover medidas administrativas e judiciais para preservação do patrimônio histórico tombado na esfera estadual.
O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior informou que o Ministério Público já realiza o trabalho de inspeção há alguns anos e, em 4 de janeiro, foram instaurados dois procedimentos administrativos em sentido estrito (destinados a atuação preventiva), para averiguar o estado de conservação dos imóveis estaduais e municipais. “Nós fiscalizamos imóveis que precisam ser mantidos em boas condições não só por estarem em uma área tombada, como também por serem bens públicos que precisam ser conservados, pois são custeados com o dinheiro do contribuinte”.
Na avaliação de Fernando Barreto, a inspeção permitiu constatar que pelo menos três imóveis do Município de São Luís se encontram em péssimas condições e, aparentemente, abandonados. “A situação enseja a adoção de medidas judiciais. Serão desdobrados novos procedimentos para cada imóvel”. Dois dos imóveis estão na rua do Sol, e um deles abrigava a FUMPH.
FÁBRICA SÃO LUÍS
O prédio da antiga Companhia de Fiação e Tecelagem de São Luís, mais conhecida como Fábrica São Luís, na Rua de São Pantaleão, ao lado da Ceprama, foi um dos espaços inspecionados pelo Ministério Público. A fábrica foi criada em 1894 e produzia tecidos de algodão.